Desembargador manda soltar empreiteiro condenado em segunda instância na Lava Jato

O desembargador Cruz Macedo, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, determinou nesta sexta-feira (8) a soltura de Sérgio Cunha Mendes, ex-vice-presidente da Mendes Júnior. A defesa do executivo apresentou o pedido também nesta sexta.

Na quinta-feira (7), após o Supremo Tribunal Federal (STF) entender que os condenados que não representam riscos à sociedade podem aguardar em liberdade o fim do processo, a defesa pediu à Vara de Execuções Penais em Brasília a libertação imediata.

Porém, nesta sexta (8) a juíza Leila Cury, responsável pelo caso, decidiu pedir parecer ao Ministério Público no prazo de cinco dias. O MP pode, em tese, indicar se o réu representa riscos, o que exigiria a decretação de prisão preventiva, mantendo o acusado preso mesmo com a decisão do STF.

Então, a defesa recorreu ao TJ por discordar do pedido de parecer ao MP, uma vez que o único motivo da prisão era a condenação em segunda instância. Os advogados entendem que não há razão para Mendes continuar preso se outros condenados na mesma condição estão sendo liberados.

Cunha Mendes foi condenado pela Justiça Federal do Paraná e a pena foi aumentada pelo Tribunal Regional Federal da Quarta Região, sendo fixada em 27 anos e 2 meses de prisão. Ele foi considerado culpado dos crimes de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa. Ele está preso desde agosto do ano passado.