Em reunião com o Judiciário, OEA destaca causas para superlotação de presídios no Maranhão

Representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) estiveram nesta quinta (8) na Procuradoria Geral de Justiça, em São Luís, para discutir o sistema prisional do Maranhão.

Receberam a comissão o procurador-geral de justiça do Ministério Público do Maranhão, Luiz Gonzaga Martins Coelho, o desembargador José de Ribamar Fróz Sobrinho e o subdefensor público-geral, Gabriel Furtado Soares.

Dentre os assuntos tratados na reunião estava a superlotação dos presídios, encarceramento em massa, facções criminosas, criminalidade referente às drogas, recursos e mecanismos para evitar prisões desnecessárias.

O comissário Joel Hernández García explicou os motivos da visita da delegação, especialmente o aumento exponencial da população carcerária em todo o Brasil entre 2000 e 2006. Ele ressaltou a necessidade de conhecer as diferentes realidades regionais do país e as políticas públicas fomentadas para amenizar os problemas relacionados às pessoas privadas de liberdade.

“Sabemos dos esforços empreendidos pelo Maranhão e pelo Brasil para melhorar as instalações dos presídios e aumentar as vagas. Mas a perspectiva da comissão não é essa, queremos conhecer as causas do problema. Temos conhecimento de que há um grande número de presos em situação preventiva, aguardando julgamento, e outros que cometeram pequenos delitos”, destacou.

O coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal do MPMA, promotor José Cláudio Cabral Marques, apresentou à delegação da CIDH um relatório de 2015 a 2018 com dados de prisões por roubos, além do quantitativo de audiências de custódia realizadas no estado. O objetivo é avaliar se há superpopulação carcerária ou encarceramento em massa.

O promotor de Justiça mostrou ainda dados do uso de tornozeleiras eletrônicas, destacando que o estado possui, no momento, 6 mil tornozeleiras eletrônicas disponíveis, sendo utilizadas pouco mais de mil unidades.

Visita da OEA ao Maranhão

Na visita ao Brasil, a comissão está abordando assuntos relacionados à violação de direitos humanos com instituições do sistema de justiça e de segurança, entidades de defesa dos direitos humanos, além dos governos federal, estaduais e municipais.

Na terça (6) , uma comitiva da Organização dos Estados Americanos (OEA) visitou o Complexo Penitenciário de Pedrinhas, na zona rural de São Luís, onde o órgão já condenou as instalações e mortes de presos ocorridas em 2014, e sugeriu reformas no local em 2018.

Além do Maranhão, os representantes da Comissão Interamericana de Direitos Humanos visitam os estados Minas Gerais, Roraima, Pará, Mato Grosso do Sul, Bahia, São Paulo e Rio de Janeiro.