Gilmar Mendes manda suspender decisão que autorizava apreensão de livros na Bienal do Rio

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (8) a suspensão dos efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que autorizava a prefeitura carioca a apreender na Bienal do Livro publicações que tratem da temática LGBT para o público jovem.

Antes de Gilmar Mendes, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia proferido a mesma decisão ao atender a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. A decisão de Mendes foi motivada por um mandado de segurança impetrado pela GL Events Ehxibitions, organizadora da Bienal do Livro do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio anunciou que recorrerá das duas decisões.

“Defiro a liminar para que seja determinada a suspensão os efeitos da decisão proferida pela autoridade coatora, impedindo-se a administração municipal de exercer qualquer tipo de fiscalização de conteúdo, ostensivamente ou à paisana, determinando ainda que: (i) abstenha-se de apreender qualquer livro exposto na Feira Bienal do Livro, e em especial a publicação “Vingadores: A Cruzada das Crianças” e (ii) abstenha-se de cassar o alvará de funcionamento da Bienal do Livro”, escreveu Gilmar Mendes na decisão.

Na quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de livros tidos como “impróprios para menores”, em especial o romance gráfico “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat), que contém o desenho de um beijo entre dois personagens masculinos. Os livros eram vendidos lacrados, e a capa não tinha nenhuma imagem de conteúdo erótico.