Inquérito opõe ministros do STF à PGR; Guedes diz que Petrobras decidirá preço. Jornais de quarta (17)

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o inquérito aberto no mês passado pelo ministro Dias Toffoli para apurar ofensas à Corte não observa as regras constitucionais e deve ser arquivado. Em resposta, o relator do inquérito, ministro Alexandre de Moraes, ignorou o posicionamento do Ministério Público. O presidente do STF, Dias Toffoli, foi além: prorrogou por 90 dias o prazo das investigações. O Globo, O Estado de S.Paulo e a Folha de S.Paulo dão destaque ao assunto em suas manchetes e ressaltam o atrito gerado entre o Ministério Público e o STF em função do inquérito aberto na Suprema Corte.

O Globo lembra que Dodge alegou que o STF não pode investigar e, ao mesmo tempo, julgar os fatos analisados no inquérito. O matutino lembra que, na segunda-feira (15), o ministro Alexandre de Moraes determinou que a revista digital “Crusoé” e que o site O Antagonista retirassem do ar uma reportagem que citava o ministro Dias Toffoli, sob pena de multa diária de R$ 100 mil.

Nesta terça-feira (16), Moraes expediu mandados de busca e apreensão contra pessoas que teriam utilizado a internet para atacar o STF e seus membros. Ao determinar as buscas, Moraes usou a Lei de Segurança Nacional, editada durante a ditadura militar, e afirmou que o as postagens analisadas tinham “conteúdo de ódio e subversão da ordem”. “Dodge diz que inquérito é ilegal e confronta STF”, destaca a manchete do Globo.

A Folha também comenta o confronto gerado após a manifestação de Raquel Dodge ao pedir o arquivamento do inquérito. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a procuradora-geral não tem respaldo legal e, por isso, a investigação vai continuar. O matutino enfatiza que o inquérito para apurar ofensas, fake news e ameaças contra ministros do STF foi aberto por Dias Toffoli no mês de março sem a participação do Ministério Público e gerou críticas de alguns ministros do próprio STF.

A Folha ainda mostra que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o episódio de censura no qual o STF ordenou que as matérias da Crusoé e de O Antagonista fossem retiradas do ar. O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou por meio de sua conta no Twitter e, sem citar a decisão do ministro Alexandre de Moraes, escreveu: “minha posição sempre será favorável à liberdade de expressão, direito legítimo e inviolável”. “STF e PGR entram em atrito um dia após caso de censura”, sublinha o título principal da Folha.

O Estadão detalha o embate entre Dodge e Moraes nos documentos sobre o inquérito. Enquanto a procuradora-geral afirmou que a investigação “quebrou a garantia da imparcialidade judicial na atuação criminal”, o ministro do STF reagiu afirmando que “o pleito de [Dodge] não encontra qualquer respaldo legal, além de ser intempestivo”. O matutino mostra a opinião de especialistas sobre o caso e informa que a ausência do MPF no inquérito é polêmica, mas não seria suficiente para arquivar o caso, função que fica sob a responsabilidade do próprio STF. “STF e Ministério Público entram em confronto por causa de inquérito”, diz a manchete do Estadão.

Na primeira página, O Globo comenta a reunião realizada nesta terça (16) entre Bolsonaro, ministros do governo e o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, para falar sobre o reajuste do preço do diesel. Após o encontro, os ministros Paulo Guedes (Economia) e Bento Albuquerque (Minas e Energia) concederam entrevista e afirmaram que não haverá interferência na política de preços da Petrobras.

“Não tem intervenção política, e a Petrobras vai ser cada vez mais clara. Queremos a independência na formação de preços”, afirmou Paulo Guedes, que também disse que quer aumentar a transparência na divulgação dos cálculos dos preços dos combustíveis.

A diretoria da Petrobras vai se reunir nos próximos dias para decidir sobre o reajuste e a Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgará uma resolução sobre transparência nos preços. Questionado sobre a postura de Bolsonaro ao pedir a suspensão do reajuste do preço do diesel, Paulo Guedes afirmou que tem “total confiança do presidente” e que a atitude de Bolsonaro não foi uma decisão de política econômica.