Julgamento do STF sobre prisão após condenação em 2ª instância deve ser retomado em 7 de novembro

Supremo Tribunal Federal deve retomar em 7 de novembro o julgamento sobre a prisão após condenação em segunda instância, conforme o blog apurou. A data deverá ser anunciada na tarde desta segunda-feira (28) pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli.

A última vez que a Corte se reuniu para discutir o assunto foi na quinta-feira (24), quando sete ministros já haviam votado: quatro a favor da prisão após condenação em segunda instância, e três contra.

  • Votaram contra: Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello
  • Votaram a favor: Luiz Fux, Alexandre de Moraes, Luiz Edson Fachin e Luís Roberto Barroso.

Ao final do julgamento, o Supremo vai definir o momento em que uma pessoa condenada poderá ser presa: se após condenação em segunda instância, com a execução provisória da sentença, ou se somente após o chamado trânsito em julgado (quando estiverem esgotadas todas as possibilidades de recurso).