Justiça determina que Prefeitura de São Luís construa 25 creches até 2020

A Justiça do Maranhão determinou após uma ação do Ministério Público do Maranhão (MPMA) que a Prefeitura de São Luís construa em um prazo de um ano e três meses, 25 creches infantis. Ao todo, 3.290 vagas seriam abertas com a construção das creches.

Das obras, dez creches teriam capacidade para atender 188 crianças e outras 15 poderiam receber até 94 vagas. Segundo o Ministério Público, apenas três obras foram concluídas nos bairros Chácara Brasil, Cidade Operária e São Raimundo, mas não foram entregues à população.

As creches seriam construídas pela gestão municipal atual em parceria com o governo federal, com recursos do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância).

Ainda segundo a sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, a Prefeitura de São Luís precisa encaminhar mensalmente à Justiça, relatórios atualizados sobre o andamento das obras, processos licitatórios e demais atividades relacionadas a construção das creches.

G1 entrou em contato com Prefeitura de São Luís e aguarda um posicionamento sobre a decisão.