Ministro recebe representantes do setor produtivo para discutir tabela de frete de caminhoneiros

Um dia depois da suspensão da nova tabela de frete rodoviário, o ministro de Infraestrutura, Tarcísio Freitas, recebeu nesta terça-feira (23) representantes de setores produtivos para discutir o assunto.

Na agenda do ministro, o encontro aparece como reunião com “representantes e entidades dos embarcadores”, isto é, aqueles que pagam os fretes aos caminhoneiros.

Segundo a pasta, a reunião já estava agendada antes de a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) suspender cautelarmente a resolução publicada na semana passada que estabelecia novas regraspara o cálculo do piso do frete rodoviário.

A decisão aconteceu após pedido do Ministério da Infraestrutura, que afirmou em nota ter observado “insatisfação em parcela significativa dos agentes de transporte” e que “diferenças conceituais quanto ao valor do frete e o piso mínimo” deviam ser novamente discutidas.

Entre os presentes na reunião (veja lista completa ao final da reportagem), estão a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que questionam o uso da tabela no Supremo Tribunal Federal (STF) e dizem que o tabelamento obrigatório viola a livre concorrência. O julgamento na Corte está previsto para o dia 4 de setembro.

Em nota enviada na segunda (22) à TV Globo após a decisão da ANTT, a CNA afirmou que “reitera ser contra o tabelamento obrigatório do frete e entende que os acontecimentos recentes reforçam a necessidade de uma decisão urgente do Supremo Tribunal Federal sobre o tema”.

O Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial, ligado à Universidade de São Paulo (USP), que ajudou a elaborar a nova tabela, também participou da reunião com o ministro, assim como representantes da ANTT.

A previsão é de que nesta quarta-feira (24), às 11h, Tarcísio de Freitas se reúna, também, com representantes de caminhoneiros. Eles são os principais insatisfeitos com as regras suspensas nesta segunda.

O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que, desde domingo (21), o presidente Jair Bolsonaro monitorava “de perto” a repercussão negativa que a nova tabela gerou entre os caminhoneiros. Havia uma preocupação do governo de que a categoria se mobilizasse em uma nova greve, caso a resolução fosse mantida.

Em nota, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA) afirmou “que é inevitável conter a insatisfação da categoria, que possuía uma grande expectativa para a divulgação da resolução” “entidade aguarda a reunião com o ministro da Infraestrutura para a próxima quarta-feira e pede a revisão adequada dos valores”.

Disse, ainda, que “revisou tecnicamente a resolução e identificou alguns pontos que causam estranheza, como por exemplo, o fato de equipamentos e condições operacionais diferentes – como granel sólido, conteinerizada, granel líquido e neogranel – apresentarem o mesmo valor para cálculo.”

A lista de presentes na reunião com o ministro da Infraestrutura:

  • Gabinete de Segurança Institucional da Presidência
  • Ministério da Agricultura
  • Confederação Nacional da Indústria (CNI)
  • Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)
  • Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis)
  • Sindicato Nacional da Indústria da Cerveja (Sindicerv)
  • Associação Nacional dos Usuários do Transporte de Carga (Anut)
  • Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec)
  • Associação Brasileira de Indústrias de Óleos Vegetais (Abiobe)
  • Associação Brasileira de Laticínios (Viva Lácteos)
  • Associação das Distribuidoras de Combustíveis (Brasilcom)
  • Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja)
  • Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz)
  • Associação Brasileira das Indústrias do Trigo (Abitriho)
  • Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA)
  • Plural Logística e Transportes
  • Esalq-Log – Grupo de Pesquisa e Extensão em Logística Agroindustrial
  • ANTT