Saiba o que se disse sobre decisões do STF que impedem apreensão de livros na Bienal do Rio

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, cassou neste domingo (8) a liminar (decisão provisória) emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que permitia a apreensão de livros na Bienal do Rio de Janeiro. O ministro atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Em outra decisão, o ministro Gilmar Mendes, do STF, também mandou suspender a decisão judicial que autorizava a apreensão.

Na última quinta-feira (5), o prefeito do Rio, Marcelo Crivella, determinou o recolhimento de exemplares do romance gráfico “Vingadores, a cruzada das crianças” (Salvat), que contém imagem de um beijo entre dois personagens masculinos.

Saiba como foi a repercussão:

  • David Miranda, deputado federal (PSOL-RJ) – “Toffoli cancelou a decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Claudio de Mello Tavares, que aceitou no sábado pedido da Prefeitura para recolher, na Bienal do Livro, obras que tratem de temas LGTB. Não vai ter censura!”
  • Felipe Neto, youtuber – “Acabou. O amor venceu. O autoritarismo, a censura, o ódio e o Crivella perderam. Parabéns a TODOS!!! Parabéns @bienaldolivro pela luta e pela resistência!
  • Jandira Feghali, deputada federal (PCdoB-RJ) – “DECISÃO ACERTADA! Proibir a temática LGBT é a imposição ide ológica do prefeito a um evento que prega a liberdade de ideias!”
  • Manuela D’Ávila, ex-deputada federal (PCdoB-RS) – “Vitória da democracia”.
  • Roberto Freire, ex-deputado e presidente do Cidadania – “O STF restaurou a ordem democrática. Derrubou liminar que tentou instaurar a censura no país. Na Bienal do Livro no Rio de Janeiro a liberdade reina”.
  • Gustavo Binenbojm, advogado especialista em direito administrativo: “Inaceitável é uma espécie de ‘tribalização’ de determinados valores com a pretensão de conquista de poder político e a imposição desses valores para o conjunto de toda a sociedade. (…) Não cabe ao poder publico exercer essa espécie de policia de costumes”.