STF manda ex-diretor da Dersa para prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta terça-feira (25) a prisão domiciliar de Paulo Vieira de Souza, ex-diretor de Engenharia da empresa pública paulista Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A).

Durante julgamento na Segunda Turma da Corte, os ministros decidiram manter duas decisões do ministro Gilmar Mendes que mandaram soltar o ex-diretor em maio, mas aplicaram medidas alternativas à prisão preventiva, de modo a evitar prejuízo às investigações.

Além de ficar recolhido em casa até demonstrar ocupação lícita, Souza será monitorado com uso de tornozeleira eletrônica. Ele também está proibido de ingressar em qualquer estabelecimento da Dersa, de manter contato com outros investigados e de deixar o país, não podendo também movimentar dinheiro no exterior.

Os ministros levaram em conta suspeitas de que Souza teria ameaçado testemunhas e transferido dinheiro da Suíça para as Bahamas.

Defesa

No pedido de liberdade, os advogados de Souza alegaram que a prisão preventiva, em abril e maio deste ano, ocorreu quase dois anos após as supostas ameaças, que teriam sido feitas entre 2015 e 2016 a uma ex-funcionária da Dersa, também acusada, mas que decidiu colaborar com as investigações.

A defesa também negou que Souza estaria exercendo influência sobre testemunhas no processo, sob argumento de que todas elas já prestaram depoimento, sem mudar de versão em relação ao ex-diretor.

“Nenhuma das testemunhas logrou incriminar o paciente, o que se deu não apenas porque ele as tenha ameaçado ou influenciado, mas porque não há nada que possa ser dito em relação a ele que venha a comprovar as absurdas acusações do Ministério Público”, diz o pedido de liberdade.

G1 tentou contato com a defesa de Souza para saber se haverá recurso contra a decisão, mas os advogados do ex-diretor da Dersa não haviam respondido até a última atualização desta reportagem. No pedido de liberdade, a defesa aceitava a aplicação de medidas alternativas, caso a soltura fosse negada.

Suspeita

Paulo Vieira de Souza foi preso de forma preventiva (antes da condenação) duas vezes, e nas duas ocasiões, em abril e no final de maio, Gilmar Mendes mandou libertá-lo por não ter verificado risco às investigações, que apuram desvios em obras rodoviárias de São Paulo.

O ex-diretor foi denunciado em março deste ano pela força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo por supostamente, com outros quatro suspeitos, desviar R$ 7,7 milhões de 2009 a 2011 (valores da época) de obras do Rodoanel Sul, Jacu Pêssego e Nova Marginal Tietê, durante os governos de José Serra, Alberto Goldman e Geraldo Alckmin, todos do PSDB.

Paulo Vieira de Souza também é suspeito de movimentar cerca de R$ 113 milhões em contas na Suíça.

O julgamento para confirmar ou reverter as decisões de Gilmar Mendes começou no último dia 4, na Segunda Turma, quando houve empate.

Junto com o ministro, Dias Toffoli votou por manter a soltura; Edson Fachin e Celso de Mello votaram pela retomada da prisão.

Nesta terça, Ricardo Lewandowski, que havia pedido vista (mais tempo para analisar o caso), propôs as medidas alternativas e obteve adesão dos demais.