Temer dá posse ao novo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira

O presidente Michel Temer deu posse nesta quarta-feira (7) ao novo defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira. O novo chefe da Defensoria Pública da União ficará no cargo pelos próximos dois anos, com possibilidade de ser reconduzido para um novo mandato.

Oliveira foi o mais votado de uma lista tríplice elaborada pela Defensoria. Após ser escolhido por Temer entre os três nomes apresentados pelo órgão, o novo defensor-geral federal passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e teve seu nome aprovado pelos senadores em uma votação no plenário da Casa.

Michel Temer foi à sede da Defensoria Pública da União na manhã desta quarta-feira para empossar Gabriel Faria Oliveira. Esta foi a primeira vez que um presidente da República visitou o órgão.

Além de Temer, a procuradora-geral da União, Raquel Dodge, também prestigiou a cerimônia de posse do novo procurador público-geral da União — Foto: Marcos Corrêa/PRAlém de Temer, a procuradora-geral da União, Raquel Dodge, também prestigiou a cerimônia de posse do novo procurador público-geral da União — Foto: Marcos Corrêa/PR

Além de Temer, a procuradora-geral da União, Raquel Dodge, também prestigiou a cerimônia de posse do novo procurador público-geral da União — Foto: Marcos Corrêa/PR

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, e o ministro do Superior Tribunal Militar (STM) José Coelho Ferreira também prestigiaram a solenidade.

“É a partir do cumprimento rigoroso da ordem jurídica que se traz tranquilidade social”, afirmou Temer, em breve discurso durante a cerimônia de posse.

Ao discursar no evento, o novo defensor público-geral federal agradeceu o Congresso Nacional pela aprovação de projetos e emendas de interesse da Defensoria nos últimos anos. Ele também indicou que, diante da crise econômica, a instituição terá que se reinventar.

“O desafio é fazer mais com menos. Melhorar o nosso serviço, aumentar nossa quantidade de trabalho com menos recursos. A gente vai ter de tirar dinheiro de custeio e levar para assistência jurídica”, enfatizou.

Novo defensor

Gabriel Faria Oliveira tem 39 anos. Ele é natural de Florianópolis, onde foi servidor no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Desde 2006, atua como defensor público federal.

Entre as atribuições do defensor público-geral estão a supervisão, coordenação e orientação da atuação da Defensoria Pública da União.

Cabe ao órgão, entre outras atribuições, garantir o direito de acesso à Justiça e a gratuita aos cidadãos que comprovarem insuficiência de recursos.

Oliveira representará judicialmente e extrajudicialmente a instituição. Outra atribuição dele é presidir, como membro nato, o Conselho Superior da Defensoria Pública da União.