TRE realiza palestra sobre prestação de contas para eleições no Maranhão

Representantes dos diretórios estaduais e municipais dos partidos políticos, candidatos, advogados e contadores participaram na quarta-feira (29) no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), em São Luís, de uma palestra sobre as normas que disciplinam a prestação de contas para as Eleições 2018.

Na abertura, o diretor-geral, Flávio Costa, ressaltou a importância do evento que serve para candidatos e partidos políticos tirarem dúvidas acerca do tema, pois a intenção do TRE é orientar. “A Justiça Eleitoral não trabalha isolada, ela entende que os protagonistas de uma campanha eleitoral são os partidos e os candidatos, a nossa função é unicamente organizar e coibir os excessos”, pontuou.

Durante o evento, foi apresentado aos participantes o SPCE, uma ferramenta que faz o registro das arrecadações, dos gastos dos candidatos e dos partidos e das prestações de contas durante a campanha eleitoral.

Nas eleições deste ano, a ferramenta utilizará o financiamento coletivo para a arrecadação de recursos e a utilização do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para o pagamento de despesas e será integrado com o Processo Judicial Eletrônico (PJe), o que vai permitir a autuação automática do processo de prestação de contas dando assim mais agilidade em seus julgamentos.